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Encargos Sociais SINAPI — Amapá

Percentuais oficiais sobre a mão de obra em Amapá, por regime. Escolha a vigência (ano-calendário).

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Vigência:
Mudou de 2025 para 2026: INSS desonerado 5% → 10% (Lei 14.973/2024) e recálculo metodológico da 8ª edição. Entenda a transição →
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Vigência ano-calendário 2026 · publicado pela Caixa em 13 de julho de 2026 · fonte: Livro SINAPI — Cálculos e Parâmetros, 8ª Edição.
Com desoneração
99,23%
horista · INSS 10%
Sem desoneração
115,18%
horista · CLT padrão
Economia com desoneração
-15,95 p.p.
horista — diferença direta
Horista Desonerado Total: 99,23%
Cód. Descrição %
A1 INSS 10,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B1 Repouso Semanal Remunerado 17,98%
B2 Feriados 4,80%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,89%
B4 13º Salário 11,01%
B5 Licença Paternidade 0,07%
B6 Faltas Justificadas 0,74%
B7 Dias de Chuvas 2,21%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,03%
B9 Férias Gozadas 10,57%
B10 Salário Maternidade 0,04%
C1 Aviso Prévio Indenizado 4,88%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,13%
C3 Férias Indenizadas 4,32%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,07%
C5 Indenização Adicional 0,41%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 11,85%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,43%
TOTAL (A+B+C+D) 99,23%
Mensalista Desonerado Total: 57,46%
Cód. Descrição %
A1 INSS 10,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,67%
B4 13º Salário 8,29%
B5 Licença Paternidade 0,05%
B6 Faltas Justificadas 0,56%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,02%
B9 Férias Gozadas 7,96%
B10 Salário Maternidade 0,03%
C1 Aviso Prévio Indenizado 3,67%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,09%
C3 Férias Indenizadas 3,25%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 1,56%
C5 Indenização Adicional 0,31%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 3,88%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,32%
TOTAL (A+B+C+D) 57,46%
Horista Onerado Total: 115,18%
Cód. Descrição %
A1 INSS 20,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B1 Repouso Semanal Remunerado 17,98%
B2 Feriados 4,80%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,89%
B4 13º Salário 11,01%
B5 Licença Paternidade 0,07%
B6 Faltas Justificadas 0,74%
B7 Dias de Chuvas 2,21%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,03%
B9 Férias Gozadas 10,57%
B10 Salário Maternidade 0,04%
C1 Aviso Prévio Indenizado 4,88%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,13%
C3 Férias Indenizadas 4,32%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,07%
C5 Indenização Adicional 0,41%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 17,79%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,44%
TOTAL (A+B+C+D) 115,18%
Mensalista Onerado Total: 70,06%
Cód. Descrição %
A1 INSS 20,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,67%
B4 13º Salário 8,29%
B5 Licença Paternidade 0,05%
B6 Faltas Justificadas 0,56%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,02%
B9 Férias Gozadas 7,96%
B10 Salário Maternidade 0,03%
C1 Aviso Prévio Indenizado 3,67%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,09%
C3 Férias Indenizadas 3,25%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 1,56%
C5 Indenização Adicional 0,31%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 6,47%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,33%
TOTAL (A+B+C+D) 70,06%
Nota: Os encargos sociais variam por UF por conta de legislação estadual (ações judiciais, alíquotas regionais). Verifique sempre a publicação oficial SINAPI mais recente para licitações e contratos.

Mensalista: quando a Caixa não publica totais para este regime na referência, apenas o horista é exibido.

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