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Encargos Sociais SINAPI — Maranhão

Percentuais oficiais sobre a mão de obra em Maranhão, por regime. Escolha a vigência (ano-calendário).

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Vigência:
Mudou de 2025 para 2026: INSS desonerado 5% → 10% (Lei 14.973/2024) e recálculo metodológico da 8ª edição. Entenda a transição →
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Vigência ano-calendário 2026 · publicado pela Caixa em 13 de julho de 2026 · fonte: Livro SINAPI — Cálculos e Parâmetros, 8ª Edição.
Com desoneração
98,31%
horista · INSS 10%
Sem desoneração
114,11%
horista · CLT padrão
Economia com desoneração
-15,80 p.p.
horista — diferença direta
Horista Desonerado Total: 98,31%
Cód. Descrição %
A1 INSS 10,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B1 Repouso Semanal Remunerado 17,75%
B2 Feriados 3,93%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,88%
B4 13º Salário 10,93%
B5 Licença Paternidade 0,07%
B6 Faltas Justificadas 0,73%
B7 Dias de Chuvas 1,67%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,03%
B9 Férias Gozadas 11,02%
B10 Salário Maternidade 0,04%
C1 Aviso Prévio Indenizado 5,74%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,15%
C3 Férias Indenizadas 3,63%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,44%
C5 Indenização Adicional 0,48%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 11,52%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,50%
TOTAL (A+B+C+D) 98,31%
Mensalista Desonerado Total: 58,66%
Cód. Descrição %
A1 INSS 10,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,67%
B4 13º Salário 8,31%
B5 Licença Paternidade 0,05%
B6 Faltas Justificadas 0,56%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,02%
B9 Férias Gozadas 8,38%
B10 Salário Maternidade 0,03%
C1 Aviso Prévio Indenizado 4,36%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,11%
C3 Férias Indenizadas 2,76%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 1,86%
C5 Indenização Adicional 0,37%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 4,00%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,38%
TOTAL (A+B+C+D) 58,66%
Horista Onerado Total: 114,11%
Cód. Descrição %
A1 INSS 20,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B1 Repouso Semanal Remunerado 17,75%
B2 Feriados 3,93%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,88%
B4 13º Salário 10,93%
B5 Licença Paternidade 0,07%
B6 Faltas Justificadas 0,73%
B7 Dias de Chuvas 1,67%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,03%
B9 Férias Gozadas 11,02%
B10 Salário Maternidade 0,04%
C1 Aviso Prévio Indenizado 5,74%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,15%
C3 Férias Indenizadas 3,63%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,44%
C5 Indenização Adicional 0,48%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 17,31%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,51%
TOTAL (A+B+C+D) 114,11%
Mensalista Onerado Total: 71,30%
Cód. Descrição %
A1 INSS 20,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,67%
B4 13º Salário 8,31%
B5 Licença Paternidade 0,05%
B6 Faltas Justificadas 0,56%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,02%
B9 Férias Gozadas 8,38%
B10 Salário Maternidade 0,03%
C1 Aviso Prévio Indenizado 4,36%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,11%
C3 Férias Indenizadas 2,76%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 1,86%
C5 Indenização Adicional 0,37%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 6,63%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,39%
TOTAL (A+B+C+D) 71,30%
Nota: Os encargos sociais variam por UF por conta de legislação estadual (ações judiciais, alíquotas regionais). Verifique sempre a publicação oficial SINAPI mais recente para licitações e contratos.

Mensalista: quando a Caixa não publica totais para este regime na referência, apenas o horista é exibido.

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