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Encargos Sociais SINAPI — Rio Grande do Norte

Percentuais oficiais sobre a mão de obra em Rio Grande do Norte, por regime. Escolha a vigência (ano-calendário).

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Vigência:
Mudou de 2025 para 2026: INSS desonerado 5% → 10% (Lei 14.973/2024) e recálculo metodológico da 8ª edição. Entenda a transição →
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Vigência ano-calendário 2026 · publicado pela Caixa em 13 de julho de 2026 · fonte: Livro SINAPI — Cálculos e Parâmetros, 8ª Edição.
Com desoneração
100,77%
horista · INSS 10%
Sem desoneração
116,83%
horista · CLT padrão
Economia com desoneração
-16,06 p.p.
horista — diferença direta
Horista Desonerado Total: 100,77%
Cód. Descrição %
A1 INSS 10,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B1 Repouso Semanal Remunerado 17,83%
B2 Feriados 4,25%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,89%
B4 13º Salário 11,10%
B5 Licença Paternidade 0,07%
B6 Faltas Justificadas 0,74%
B7 Dias de Chuvas 1,84%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,03%
B9 Férias Gozadas 12,54%
B10 Salário Maternidade 0,04%
C1 Aviso Prévio Indenizado 6,44%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,17%
C3 Férias Indenizadas 2,07%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,75%
C5 Indenização Adicional 0,54%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 12,11%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,56%
TOTAL (A+B+C+D) 100,77%
Mensalista Desonerado Total: 59,55%
Cód. Descrição %
A1 INSS 10,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,67%
B4 13º Salário 8,32%
B5 Licença Paternidade 0,05%
B6 Faltas Justificadas 0,56%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,02%
B9 Férias Gozadas 9,41%
B10 Salário Maternidade 0,03%
C1 Aviso Prévio Indenizado 4,83%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,13%
C3 Férias Indenizadas 1,56%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,06%
C5 Indenização Adicional 0,41%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 4,28%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,42%
TOTAL (A+B+C+D) 59,55%
Horista Onerado Total: 116,83%
Cód. Descrição %
A1 INSS 20,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B1 Repouso Semanal Remunerado 17,83%
B2 Feriados 4,25%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,89%
B4 13º Salário 11,10%
B5 Licença Paternidade 0,07%
B6 Faltas Justificadas 0,74%
B7 Dias de Chuvas 1,84%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,03%
B9 Férias Gozadas 12,54%
B10 Salário Maternidade 0,04%
C1 Aviso Prévio Indenizado 6,44%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,17%
C3 Férias Indenizadas 2,07%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,75%
C5 Indenização Adicional 0,54%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 18,15%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,58%
TOTAL (A+B+C+D) 116,83%
Mensalista Onerado Total: 72,29%
Cód. Descrição %
A1 INSS 20,00%
A2 SESI 1,50%
A3 SENAI 1,00%
A4 INCRA 0,20%
A5 SEBRAE 0,60%
A6 Salário Educação 2,50%
A7 Seguro Contra Acidentes de Trabalho 3,00%
A8 FGTS 8,00%
A9 SECONCI 0,00%
B3 Auxílio - Enfermidade 0,67%
B4 13º Salário 8,32%
B5 Licença Paternidade 0,05%
B6 Faltas Justificadas 0,56%
B8 Auxílio Acidente de Trabalho 0,02%
B9 Férias Gozadas 9,41%
B10 Salário Maternidade 0,03%
C1 Aviso Prévio Indenizado 4,83%
C2 Aviso Prévio Trabalhado 0,13%
C3 Férias Indenizadas 1,56%
C4 Depósito Rescisão Sem Justa Causa 2,06%
C5 Indenização Adicional 0,41%
D1 Reincidência de Grupo A sobre Grupo B (sem considerar INSS sobre 13º, conforme Lei nº 14.973/2024) 7,01%
D2 Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado 0,43%
TOTAL (A+B+C+D) 72,29%
Nota: Os encargos sociais variam por UF por conta de legislação estadual (ações judiciais, alíquotas regionais). Verifique sempre a publicação oficial SINAPI mais recente para licitações e contratos.

Mensalista: quando a Caixa não publica totais para este regime na referência, apenas o horista é exibido.

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